Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:02

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:05

TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma

O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 13:04

Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado

O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora será analisado pelos senadores.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:45

OAB repudia projeto de paralegal para não aprovados no Exame da Ordem

Considerada inconstitucional, OAB com o apoio das seccionais, mobilizará deputados e senadores pela rejeição da matéria
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 15:00

Oposição prioriza CPI mista para investigar Petrobras

Deputados pretendem colher assinaturas para articular CPI mista, com o apoio de senadores, até quarta-feira
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 18:30

Liminar do STF e rejeição política dificultam restrições a novos partidos

Ficou patente que a matéria divide os senadores, causando em muitos casos comoção
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 12:05

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 17:20

Comissão do impeachment nega perícia pedida por defesa de presidente afastada Dilma Rousseff

Senadores ouvem duas testemunhas de acusação e três convidados. Nesta etapa, colegiado irá elaborar parecer dizendo se procede a denúncia.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 12:31

Com prazo apertado, Senado deve votar nesta semana MPs do ajuste

MPs enviadas pelo governo vencem no próximo dia 1º de junho. Na última quarta, senadores adiaram votação da primeira medida
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:00

Especialistas temem que propostas para mudar Código do Consumidor tragam retrocessos

Senadores querem votar em plenário, em esforço concentrado em julho, projetos que reformam o CDC, em vigor desde 1990
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 09:21

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 08:20

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:43

Os políticos "sem-voto" que vão estar no Senado em 2015

11 dos 81 senadores que estarão no Congresso a partir de janeiro de 2015 são suplentes
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:40

Senado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por invalidez

Os 61 senadores que registraram presença votaram a favor da proposta
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:26

Projeto que aumenta limite de faturamento do MEI é aprovado

Senadores aprovam projeto que aumenta o limite de receita bruta anual para o enquadramento como Microempreendedor Individual.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:45

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:30

PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:15

Senado lança plano de acessibilidade para deficientes visuais

Gabinetes dos senadores ganharão placa de identificação em braile, escadas serão sinalizadas e haverá instalação da planta baixa tátil
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 10:00

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 12:18

Senado aprova projeto que restringe operações policiais em escritórios de advocacia

baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 1808

vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.

O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora será analisado pelos senadores.

Considerada inconstitucional, OAB com o apoio das seccionais, mobilizará deputados e senadores pela rejeição da matéria

Deputados pretendem colher assinaturas para articular CPI mista, com o apoio de senadores, até quarta-feira

Ficou patente que a matéria divide os senadores, causando em muitos casos comoção

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

Senadores ouvem duas testemunhas de acusação e três convidados. Nesta etapa, colegiado irá elaborar parecer dizendo se procede a denúncia.

MPs enviadas pelo governo vencem no próximo dia 1º de junho. Na última quarta, senadores adiaram votação da primeira medida

Senadores querem votar em plenário, em esforço concentrado em julho, projetos que reformam o CDC, em vigor desde 1990

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

11 dos 81 senadores que estarão no Congresso a partir de janeiro de 2015 são suplentes

Os 61 senadores que registraram presença votaram a favor da proposta

Senadores aprovam projeto que aumenta o limite de receita bruta anual para o enquadramento como Microempreendedor Individual.

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados

Gabinetes dos senadores ganharão placa de identificação em braile, escadas serão sinalizadas e haverá instalação da planta baixa tátil

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.

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